Aviso Legal

Quem presta o serviço, os dados de identificação e os direitos sobre o software e os conteúdos.

Atualizado a 9 de novembro de 2026 2 min de leitura
Neste documento
  1. Identificação
  2. Direitos sobre o software e os conteúdos
  3. Ligações para outros sites
  4. Informação apresentada
  5. Mais informação
Este texto aguarda revisão jurídica e pode ser ajustado.

Informação sobre quem presta este serviço (Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, art. 10.º; Código das Sociedades Comerciais, art. 171.º).

Identificação

FirmaELIELTON SANTANA UNIPESSOAL LDA
Designação comercialAccount Service – Contabilidade e Gestão
NIF / NIPC517182777
SedeRua da Saudade, n.º 59, 4.º Piso, Sala 42, 4050-570 Porto, Portugal
Telefone+351 960 159 960
Emailsantana@accountservice.pt
Sitehttps://accountservice.pt

Direitos sobre o software e os conteúdos

O software, a marca ACCGES, o desenho das páginas e a documentação estão protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial. Não podem ser copiados, adaptados ou redistribuídos sem autorização, salvo nos casos em que a lei o permita. Os dados e documentos que cada licença coloca no sistema continuam a pertencer-lhe.

Ligações para outros sites

As páginas podem ter ligações para sites de terceiros, como o Portal das Finanças, a Segurança Social ou o Livro de Reclamações. A empresa não controla esses sites e não responde pelo seu conteúdo.

Informação apresentada

A informação nas páginas públicas, na ajuda e nas ferramentas de cálculo é geral e não constitui aconselhamento fiscal, jurídico ou laboral. O programa de faturação do ACCGES não é, nesta data, um programa certificado pela Autoridade Tributária.

Mais informação

Outros documentos

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